E-mail que mandei no 16 de junho de 2005 ao Sr Primeiro ministro e ao Sr Ministro dos Negocios estrangeiros
Permito-me utilizar este meio de comunicação, de maneira a perguntar-lhe, sua excelência, qual a sua posição (a posição do governo português actual) perante a situação da cidade de Olivença e da sua região, problema que se arrasta desde 1801, como sua excelência sabe. O que Portugal tenciona fazer ?
Evidentemente, penso eu que tudo isto passa apenas por negociações diplomáticas, nem Portugal, nem Olivença, nem Espanha e nem a Europa ganhariam num recurso a força, por isso, apesar de ler regularemente na internet e jornais que não está na agenda diplomática portuguesa, acho eu que é, além disso, uma prioridade que penso "nacional" porque representa uma amputação do territorio nacional. Se me referir a Constituição da República Portuguesa, podemos ler no 5° artigo :
"1. Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
2. A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos.
3. O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras."
Se me referir a este último ponto, faltam 100 marcos de fronteira por colocar entre Portugal e Espanha, relativos ao concelho de Olivença, ou seja a cidade de Olivença e a sua região, o que quer dizer que o estado português não reconhece Olivença e seu termo como posse de Espanha.
Não estou inscrito em partido nenhum, nem sou racista, nem anti-espanhol, nem pertenço a uma seita, sou apenas um português/europeio que quer que a justiça seja feita, que seja em Olivença (o problema que nos diz respeito) ou noutro lugar. Claro que o problema é complexo, mas ainda foi mais para os nossos antepassados quando descobriram o mundo ...
"Crer e querer para vencer".
Aguardando a sua resposta e agradecendo-lhe já, sua excelência, pela leitura e tempo que me reservou, subscrevo-me com alta estima e consideração.
Evidentemente, penso eu que tudo isto passa apenas por negociações diplomáticas, nem Portugal, nem Olivença, nem Espanha e nem a Europa ganhariam num recurso a força, por isso, apesar de ler regularemente na internet e jornais que não está na agenda diplomática portuguesa, acho eu que é, além disso, uma prioridade que penso "nacional" porque representa uma amputação do territorio nacional. Se me referir a Constituição da República Portuguesa, podemos ler no 5° artigo :
"1. Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
2. A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos.
3. O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras."
Se me referir a este último ponto, faltam 100 marcos de fronteira por colocar entre Portugal e Espanha, relativos ao concelho de Olivença, ou seja a cidade de Olivença e a sua região, o que quer dizer que o estado português não reconhece Olivença e seu termo como posse de Espanha.
Não estou inscrito em partido nenhum, nem sou racista, nem anti-espanhol, nem pertenço a uma seita, sou apenas um português/europeio que quer que a justiça seja feita, que seja em Olivença (o problema que nos diz respeito) ou noutro lugar. Claro que o problema é complexo, mas ainda foi mais para os nossos antepassados quando descobriram o mundo ...
"Crer e querer para vencer".
Aguardando a sua resposta e agradecendo-lhe já, sua excelência, pela leitura e tempo que me reservou, subscrevo-me com alta estima e consideração.